ALGUMAS EXPLICAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO PENAL EM APUCARANA - PR

Caros(a) Amigos(a).

Também sou um amante de nossa cidade e busco o melhor para ela.

Acompanho atentamente aos debates a respeito do assunto e percebo que, infelizmente, pessoas boas e muito bem intencionadas, acabam por prestar um desserviço a nossa comunidade por emitir opiniões em um real conhecimento acerca da realidade deste tipo de atividade.

Gostaria aqui de te passar alguns números para sua melhor compreensão.

No Brasil temos hoje cerca de 500.000 presos e um déficit de aproximadamente 195.000 vagas.

No Paraná, este numero chega a 22.200 presos com um déficit de cerca de 7.700 vagas.

Nas cadeias publicas temos 15.280 presos com cerca de 7.400 vagas em déficit.
Segundo as informações oficiais, no Brasil, a continuar como estamos, nossa massa carcerária dobrará a cada década.

Então, o nosso problema é bem maior que o imaginado hoje. Se continuarmos apenas prendendo, sem recuperarmos estes presos, diminuindo o nível de reincidência criminal, não haverá construção de presídios que de conta do volume de presos que teremos no Brasil nos próximos anos. Outros dados apontam que mais de 80% dos presos que entram nas unidades prisionais brasileiras são plenamente recuperáveis (46% roubos e furtos, 20% entorpecentes, 12% homicídios simples), não estamos ai falando de crimes graves, os chamados hediondos (sequestro, estrupo, latrocínio, etc).

E destes todos, quase 90% tem origem no uso de algum tipo de drogas lícitas e ilícitas. Por isso precisamos ter instituições adequadas que possam dar chances de recuperação aos presos que são passiveis de recuperação. Temos que acabar com as faculdades de crimes.

Exemplos trazidos de outros Estados ou mesmo informações de fatos
ocorridos em épocas bem distintas do que vivemos hoje acabam influenciando pessoas e evitando um passo a frente nessa difícil tarefa de convivermos com a criminalidade.
É difícil debater um problema tão grave com pessoas que tem suas
convicções baseadas em achismos. E estou tão convencido do que falo que peço às pessoas que façam visitas aos presídios construídos no Paraná nos últimos quinze anos e conheçam suas realidades para perceberem os benefícios que advém deles. Não quero impor nada, apenas gostaria que tivéssemos o melhor para Apucarana e Região, lugar onde tenho minha família e onde criei até agora meus três filhos.

Desejo para Apucarana e região a vinda de melhores escolas, boas
faculdades, bons hospitais, mais profissionais de segurança publica e uma penitenciaria moderna e decente onde possamos efetivamente tentar recuperar nossos jovens que estão entrando na criminalidade motivada em sua grande  maioria, pelo uso indiscriminado de drogas.

O que eu gostaria de fato é que nossa comunidade tivesse conhecimento real sobre o desenvolvimento dos trabalhos em uma unidade como a que esta sendo proposta para nosso município.

Com conhecimento meus amigos, a instalação dessa penitenciaria em
Apucarana já estaria definida e aceita por nossa população...
Grande abraço e não se deixe levar por argumentos inexistentes na
realidade prisional paranaense. É claro que um tema tão complexo fica de difícil explicação em um espaço tão pequeno, mas me coloco a sua disposição pra quaisquer esclarecimentos a respeito.

Abaixo, rapidamente, fiz algumas observações que julgo pertinentes. 

CONTRATAÇÃO DE PESSOAL – AGENTES PENITENCIÁRIOS

O concurso publico é pra todos. Acredito que muitas pessoas de
nossa cidade tem capacidade para passar também. Outro detalhe é que hoje
temos cerca de 20 apucaranenses trabalhando em outros presídios do Estado e
cerca de 60 pessoas de todo o vale do Ivaí que trabalham em presídios como
os de Londrina, Maringá, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa,
Curitiba, etc. e que poderiam retornar a nossa região se houvesse presidio
aqui. Também os agentes de fora acabam residindo na cidade, isso é o que
acontece nessas unidades citadas anteriormente. Além disso há a necessidade
de professores, médico, dentista, assistente social, nutricionista, todos
contratados na cidade da penitenciaria.

A realidade neste caso é o mesmo do citado acima, se não
ganharmos a concorrência, os funcionários e todo o material utilizado nas
obras serão de nossa cidade e região. Assim como na construção de
instituições publicas, o comportamento é o mesmo, seja faculdade, presídio,
hospital, centros de recuperação, etc...

LICITAÇÕES

Também podemos vencer a licitação aqui, também temos empresas
especializadas na região, porém caso isso não ocorra, todos os funcionários
e o material utilizado para o preparo da alimentação dos presos será de
nossa cidade e região, pois a alimentação não é feita dentro da unidade.
Toda alimentação servida aos presos vem em marmitex, tudo com destinação
previamente regulamentada.

   
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO

 A realidade neste caso é o mesmo do citado acima, se não
ganharmos a concorrência, os funcionários e todo o material utilizado nas
obras serão de nossa cidade e região. Assim como na construção de
instituições publicas, o comportamento é o mesmo, seja faculdade, presidio,
hospital, centros de recuperação, etc...

MANUTENÇÃO EMERGENCIAL

 

 
O funcionamento de penitenciarias é diferente das cadeias publicas. Uma é gerida pela secretaria de segurança e os presídios pela secretaria de justiça.

 Existe o Fundo Penitenciário que arca com todas as despesas emanadas do presidio. A cidade não arca com absolutamente nada.

DESVALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

Este item tem sentido, mas apenas no primeiro momento.  Nos presídios atuais, as tentativas de fuga e as rebeliões não têm acontecido principalmente no Paraná, nos últimos dez anos.

Talvez haja uma pequena desvalorização, vejo aqui a única argumentação com algum sentido, contudo a instalação das unidades prisionais acaba sendo feita em área rural, não ocorrendo tal desvalorização informada.

ASPECTO AMBIENTAL

CAPACIDADE

A construção de uma penitenciaria segue rigorosos planos para
sua instalação (estudo de impacto ambiental) e nenhuma delas tem
superlotação. Não há agressão ao meio ambiente, além do mais, em
penitenciárias, presos não lavam calçadas, carros, pratos, etc., e todo o
material utilizado para limpeza, nessas unidades, é biodegradável.


OPERAÇÃO DO SISTEMA “ETE” (TRATAMENTO DO ESGOTO)

Nos presídios os resíduos produzidos são inferiores aos que
produzimos em casa comparativamente, por isso não tem a necessidade de
construção de tratamento de efluentes especifico. A maior agressão feita
dentro do presidio à natureza é a existência de uma lavanderia, mas numa
escala extremamente pequena, tendo em vista que os produtos utilizados são
biodegradáveis.

 
ASPECTO SEGURANÇA

MOVIMENTAÇÃO DE PRESOS NA CIDADE

Em presídios como o que estão propondo para nossa cidade, os
presos são atendidos dentro da própria unidade, raramente, raramente mesmo,
saem para ser atendidos fora, apenas quando estão muito combalidos e com
problemas muito graves, ai não possuem condições para fugas e tentativas de
resgate. Nessas unidades, a mais de dez anos não ocorrem e mesmo o numero
de tentativas é irrelevante.

AUMENTO DA CRIMINALIDADE 

A penitenciaria vai cuidar dos presos de nossa cidade e região.
Caso tenham comparsas estes já estão circulando por aqui. Não ocorre nos
presídios do Paraná este tipo de fato, basta buscarmos dados técnicos para
nos assegurarmos disso. As pessoas normalmente não tem idéia dos índices de
criminalidade no País, no Estado e na Região, mas jogam no ar a informação
de que estes índices são aumentados com a vinda das penitenciárias. Para
termos segurança de que isso não ocorre, bastaria entrarmos em contato com
comandantes de Batalhões das cidades onde os presídios mais recentes foram
construídos e veríamos que não passa de imaginação popular este tipo de
afirmação.

AUMENTO DE NESCESSITADOS E CARENTES

Essa, de todas, é a maior lenda que cerca os debates sempre que
uma unidade prisional nova vai ser instalada em um município, seja ele qual
for. E é tão simples constatar isso. Basta visitarmos os presídios
construídos nos últimos quinze anos em nosso Estado.

RISCO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Caso agentes penitenciários dos atuais presídios do nosso Estado
tivessem sido consultados a respeito, verificaríamos que isto não é
verdadeiro. Existe extremo rigor disciplinar nas unidades semelhantes ao
proposto para nossa cidade. Inclusive ataques a agentes em nosso Estado são
muito raros, se olharmos os dados oficiais, não teremos 10 casos para
relatarmos nos últimos quinze anos.

EVELHECIMENTO DO PRESIDIO

Novamente lembro a existência do fundo penitenciário que se
encarrega das obras necessárias para a boa conservação dos presídios.

CONSIDERAÇÃO

Não temos nenhum tipo de manifestação no Paraná solicitando a
retirada dos novos presídios construídos. As manifestações ocorrem apenas
antes de sua implantação, logo depois de construídos as comunidades tem
esquecido dessas unidades, pois não tem causado os problemas relatados
acima.
Não podemos utilizar realidades diferentes da que vivemos no
Paraná para analisarmos o sistema prisional. Os combatedores da vinda do CDR para Apucarana trazem sempre exemplos de Piraquara (o pior lugar do Estado na questão, São Paulo, Rio de Janeiro, Nordeste, etc...) e insistem em não observar exemplos como Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina, Maringá, Francisco Beltrão, Cascavel, Foz do Iguaçú.

Outra coisa que me entristece muito é que não ouço falar em gente, em
seres humanos. Todos falam em tudo, menos nos que deveriam ser o alvo
dessas discussões, ou seja, aqueles presos que por uma gama diversa de
situações acabaram entrando no mundo marginal. Aquelas pessoas que erraram,
tem que pagar por esses erros, mas que merecem também uma oportunidade de
se recuperarem.  Não falo aqui dos marginais incorrigíveis. Refiro-me
aqueles que têm condições de recuperação e que, por receberem esse
tratamento cruel e desumano de nossas cadeias publicas, acabam se
enveredando para uma vida marginal sem retorno, criando com isso a
superlotação nas cadeias, que tanto combatemos.
Avalie por favor, essa rápida explanação, procure informação e ai sim
decida com segurança o melhor para nossa querida Apucarana.

Amigo – Luiz Carlos Leitão

Apoio – Conselho Comunitário de Segurança de Apucarana.